domingo, março 15, 2009

«As Ilhas Atlânticas» - Dr. Alberto Vieira

O Atlântico não significa apenas a imensa massa de água, polvilhada de ilhas, mas também uma larga tradição histórica que está na origem do seu baptismo. Ele foi o palco de encontro de mundos, a partir do século XVI. A sua delimitação faz-se pelo litoral de dois continentes e de um autêntico rosário de ilhas. As ilhas foram e continuam a ser um elemento importante no seu processo histórico, actuando, quase sempre, como intermediárias entre o mar-alto e os portos litorais dos continentes europeu, africano e americano. Elas anicham-se, de um modo geral, junto da costa dos continentes africano e americano. A excepção fica-se por os Açores, Santa Helena, Ascenção e o grupo de Tristão da Cunha, donde não se vislumbram as plagas continentais.
Aqui há que definir o Atlântico português expresso de acordo com três áreas de intervenção, definidas pelos descobrimentos: Costa da Guiné, Brasil e Índico. E é dentro disto que se inserem cinco vértices insulares de maior importância - Açores, Canárias, Cabo Verde, Madeira e S. Tomé - imprescindíveis para a afirmação da hegemonia e defesa das rotas oceânicas, onde a coroa portuguesa assentou os principais pilares da sua acção. As ilhas desertas transformaram-se em lugares de acolhimento e repouso para os náufragos, ancoradouro seguro e abastecedor para as embarcações, e espaços agrícolas dinamizadores do sistema de trocas. São exemplo disso as da Madeira, Canárias, Cabo Verde, S. Tomé, Santa Helena e Açores.
O mundo insular, quase na sua totalidade -- as Canárias são a excepção -- criado pelos portugueses no vasto oceano, apresenta inúmeras especificidades, mas também uma vinculação inevitável com os espaços continentais vizinhos, pelo que não pode ser deles desintegrado. Os arquipélagos portugueses, definidos por vinte e quatro ilhas, participaram activamente no processo de afirmação lusíada no Atlântico.
Perante nós perfilham-se aquelas ilhas que se afirmaram como pontos importantes das rotas intercontinentais, como as Canárias, Santa Helena e Açores, e as que se filiam nas áreas económicas litorais, como sucede com Arguim, Cabo Verde, e o arquipélago do Golfo da Guiné. A vivência das ultimas é alicerçada na dependência ao litoral que, muitas vezes, as tornou importantes.
O protagonismo das Canárias e dos Açores, acompanhado de perto por Cabo Verde, é muito mais evidente no traçado das rotas oceânicas que se dirigiam ou regressavam das Indias ocidentais e orientais. Isto é resultado da sua posição às portas do oceano. As duas actuaram, respectivamente, como via de entrada e saída das rotas oceânicas, o que motivou a maior incidência da pirataria e corso na região circum-vizinha. Todavia temos de reconhecer que esta forma de encarar o devir histórico dos arquipélagos somente a partir destaconjuntura é reducionista, no sentido que se atem apenas a algumas das ilhas que os compõem. Na verdade, a realidade arquipelágica é muito diversificada, pelo que este protagonismo assenta apenas em algumas ilhas. É nas Canárias onde o envolvimento com as rotas oceânicas cantagia todas as ilhas. Elas não se ficaram apenas pela função de apoio às rotas oceânicas. À sua volta surge um vasto hinterland agrícola também com isso relacionado.
Daqui resulta que a valorização sócio-económica dos espaços insulares não foi unilinear, dependendo da confluência de dois factores. Primeiro, os rumos definidos para a expansão altântica e os níveis da sua expressão em cada um. Depois, as condições propiciadoras de cada ilha ou arquipélago em termos físicos, de habitabilidade ou da existência ou não de uma população autóctone. Quanto ao último aspecto é de salientar que apenas as Antilhas, Canárias e a pequena ilha de Fernão do Pó, no Golfo da Guiné, estavam já ocupadas quando aí chegaram os marinheiros peninsulares. As restantes encontravam-se abandonadas -- não obstante falar-se de visitas esporádicas às de Cabo Verde e S. Tomé por parte das gentes costeiras -- o que favoreceu o imediato e rápido povoamento, quando as condições do eco-sistema o permitiam.
Se na Madeira esta tarefa foi fácil, não obstante as condições hostis da orografia, o mesmo não se poderá dizer dos Açores ou de Cabo Verde, onde os primeiros colonos tiveram que enfrentar diversas dificuldades, que fizeram tardar a ocupação efectiva do solo. Para as ilhas já ocupadas as circunstâncias foram diferentes, pois enquanto nas Canárias os castelhanos tiveram que se defrontar com os autóctones por largos anos(1402/1496), em Fernão do Pó e nas Antilhas foi mais fácil vencer a resistência indígena.

DO DESCOBRIMENTO À OCUPAÇÃO
O Atlântico, considerado como uma revelação ou redescobrimento quatrocentista dos portugueses, era já um activo protagonista da Europa Ocidental em épocas muito anteriores. Primeiro os cartagineses e depois os árabes preludiaram a gesta concretizada em pleno no século XV pelos portugueses e castelhanos.
As iniciativas portuguesas, desbravadoras do vasto oceano, atribuíram a nova dimensão que o catapultou para o centro do mundo. Daqui resultou uma posição singular da diplomacia e politica peninsular: o pioneirismo português no seu desbravamento levou-o à defesa do mare nostrum, que depois teve de ser disputado e partilhado com Castela e mais tarde com vários outros europeus. Esta partilha quatrocentista mereceu o comentário incisivo de Gaspar Frutuoso, em finais do século XVI: "não entendo esta mistura, como neste mar houve dois senhores diversos". Na verdade, só a constatação da conjuntura política da segunda metade do século XV, permitirá entender a razão da disputa e partilha entre as duas coroas peninsulares.
No caso da Madeira, o progresso revelado nas diversas representações cartográficas, desde meados do século XIV, deve ser resultado de uma assídua observação presencial a que não foi alheio o incremento das expedições ao vizinho arquipélago das Canárias. Em 1344 o próprio papa de Avinhão estava ao corrente do que aí se passava, concedendo o senhorio das ilhas Afortunadas a D. Luís de La Cerda. Enquanto os monarcas de Leão e Castela manifestavam o seu regozijo, a posição do rei português D. Afonso IV foi de desagravo e reivindicação, por carta de 12 de Fevereiro de 1345. Isto condicionou uma acesa disputa do arquirélago das Canárias, que só teve epílogo em 1479 com o tratado de Alcáçovas.
As expedições portuguesas ao longo da costa africana não são alheias à presença em Portugal de Manuel Pessanha, contratado em 1317 por D. Dinis para criar a frota nacional e dar os marinheiros nos conhecimentos necessários na arte de marear. A viagem de 1341 às Canárias é encarada como consequência disso. O mesmo rei havia conseguido em 1320 o apoio por parte do papado para levar a cabo uma guerra de corso na costa africana, repetindo-se com o seu sucessor em 1341. A presença destas armadas é um indício de que os mares eram já frequentados e conhecidos dos marinheiros peninsulares, pelo que não deverá ser estranho à sua representação cartográfica.
As Canárias e o mar vizinho foram visitados com assiduidade a partir de meados do século XIV, mas só no começo da centúria seguinte, com Jean de Betencourt, avançou o plano de conquista e ocupação das ilhas que só ficou concluído apenas em 1493.
Quanto ao arquipélago açoriano, muito mais adentro no oceano e aquém da costa africana, a presença na cartografia não está devidamente esclarecida e identificada. Note-se que inúmeros historiadores têm feito coincidir o arquipélago com as ilhas fantásticas desenhadas no local dos verdadeiros Açores.
Não obstante a existência de dados reveladores do conhecimento dos arquipélagos atlânticos aquém dos trópicos, a partir do século XIV, a historiografia continua a insistir na tese do descobrimento quatrocentis- ta. Para isso terá contribuído a conjuntura nacionalista da segunda metade do século XIX, que estabeleceu esta opção como resposta às espoliações lançadas pelos franceses, castelhanos ou ingleses à partilha do continente africano.
No caso da Madeira e dos Açores, se folhearmos as "Saudades da Terra" de Gaspar Frutuoso, uma das fontes primárias em que assenta a defesa da tese oficial do descobrimento de ambos os arquipélagos, é possível encontrar os argumentos que a contrariam. O autor, que escreve em finais do século dezasseis a história das ilhas, reuniu tudo o que encontrou na tradição oral e escrita. Deste modo, ao lado do testemunho do descobrimento quatrocentista surgem-nos outros, com a mesma evidência, que apontam para um conhecimento em data anterior. Mesmo assim, a tradição foi aí buscar a ideia do descobrimento madeirense por João Gonçalves Zarco e Tristão Vaz e dos Açores por Gonçalo Velho. Quanto a este último parece ter perdido o feito em favor de Diogo de Silves, que o precedera em 1427.
Enquanto prosseguia a azáfama valorizadora dos arquipélagos da Madeira e Açores, continuavam as viagens de reconhecimento da costa africana, que conduziriam à sua total revelação e das ilhas vizinhas. O descobrimento português das de Cabo Verde e S. Tomé e Principe só terá lugar muito mais tarde, num momento em que o povoamento da Madeira estava já em fase avançada. As ilhas do primeiro arquipélago são visitadas pelos marinheiros do infante D. Henrique ainda em sua vida, mas é após a sua morte que se procede ao reconhecimento completo.
Também aqui não existe consenso quanto ao seu descobridor. Confrontadas as fontes narrativas verifica-se a existência de vozes discordantes e a apropriação indevida, segundo alguns, por parte de Cadamosto do descobrimento das ilhas de Boavista e Santiago e de António da Noli das que Diogo Gomes se dizia como descobridor. Outros, ainda, adiantam o feito para 1445, sendo o seu protagonista o navegador Vicente Dias.
A morte do infante D. Henrique, em Novembro de 1460, condicionou o ritmo das viagens exploratórias da costa africana. As expedições foram retomadas, somente passados nove anos, com o arrendamento do comércio da área a Fernão Gomes. Um das cláusulas do contrato obrigava-o ao reconhecimento anual de uma determinada área de costa. Foi precisamente no periodo da sua vigência que, entre 1470 e 1472, João de Santarém e Pedro de Escobar descobriram as ilhas do Golfo da Guiné. Primeiro S. Tomé e Príncipe (de início designada de Santo António), depois Fernando Pó e Ano Bom. O nome atribuído às duas últimas é, sem dúvida, denunciador da autoria e data do descobridor.
As restantes ilhas do Atlântico foram reveladas no decurso das primeiras viagens para a Índia: João da Nova descobriu Trindade(1501) e Santa Helena(1502), enquanto a Tristão da Cunha se deve o descobrimento em 1506 do arquipélago a que foi atribuído o seu nome.

OS DESCOBRIDORES INSULARES
De acordo com Gomes Eanes de Zurara, em a Crónica de Guiné, a Madeira afirmou-se, a partir de 1445, como o principal porto de escala para as navegações ao longo da costa ocidental africana. O rápido surto económico da ilha, associado às já referidas dificuldades encontradas nas Canárias, assim o determinaram. Os excedentes agrícolas da ilha foram suficientes para abastecer as caravelas henriquinas de biscoito, vinho e víveres frescos.
Como corolário destas circunstâncias a Madeira firmou-se no século XV como um centro importante nas navegações e descobrimentos no Atlântico Oriental. O rápido surto de desenvolvimento económico e o empenho dos principais povoadores em dar continuidade à empresa de reconhecimento do Atlântico reforçaram a posição da ilha através dos serviços prestados pelos colonos madeirenses.

RUMO AO OCIDENTE
A partir do reconhecimento das ilhas açorianas, no final da década de vinte do século XV, as possibilidades da volta pelo largo nas expedições africanas e o avanço para o Ocidente foram uma realidade. Os testemunhos da existência de terra para além da linha do horizonte ocidental das ilhas começaram a surgir com frequência nas plagas açorianas e madeirenses: pedaços de madeira, cadáveres, canoas, inúmeras sementes, despertavam a natural curiosidade dos insulares.
A tudo isto juntou-se um conjunto variado de lendas que despertaram, de novo, a atenção dos navegadores insulares e os conduziram à gesta desbravadora dos mares ocidentais. Primeiro, foi a viagem de Diogo de Teive e Pero Vasquez de la Frontera, depois seguiram-se outras, de que temos notícia de algumas através do pedido antecipado da posse das terras que os seus protagonistas pensavam descobrir. Muitas destas cartas são de madeirenses que gastam aqui a riqueza acumulada com a cultura da cana de açúcar.
Estas expedições para Ocidente, que precederam a primeira viagem de Cristóvão Colombo, continuaram até finais do século XV. Das realizadas entre o último quartel do século XV e os anos primeiros da centúria seguinte resultou o conhecimento da Terra Nova e costa da América do Norte. Primeiro foi João Vaz de Corte Real, capitão de Angra, que participou nas viagens para o NW por ordem do rei Cristiano I da Dinamarca, no período de 1472-1476. Depois, seguiram-no Vasco Eannes Corte Real e os seus irmãos Gaspar e Miguel, que entre 1501-1502 reconheceram a costa setentrional.
Esta entusiástica adesão de açorianos e madeirenses à procura das terras ocidentais despertou o interesse de Colombo, quando fixou residência na Madeira e Porto Santo, o que veio a contribuir para a definição e amadurecimento do plano de abordagem da India por esta via. Por isso, discute-se a data da gestação do projecto colombino, mas não a importância dos contactos com as gentes das ilhas na decisão final.
A permanência, ainda que temporária, de Colombo nas duas ilhas facultou-lhe o conhecimento das técnicas de navegação usadas pelos portugueses, a possibilidade de participar em algumas expedições à costa da Guiné e abriu-lhe as portas aos segredos, guardados na memória dos argonautas insulares, sobre a existência de terras a Ocidente. Fernando Colombo e Bartolomé de las Casas, seus biógrafos, insistem que foi a partir da estância na Madeira que o navegador definiu o plano da viagem.

NA MADEIRA O PRINCIPIO
A Madeira foi de todas as ilhas a primeira a merecer uma ocupação efectiva por parte dos colonos europeus, por isso, emerge no contexto do espaço atlântico como uma área pioneira e, depois, modelo para os processos, técnicas e produtos que serviram de referência para a afirmação portuguesa.
O povoamento iniciou-se a partir de 1420, dispondo os primeiros colonos de inúmeras condições propiciadoras do seu êxito. A Madeira era uma ilha que estava abandonada, aberta a qualquer iniciativa de povoamento, rica em madeiras e água e com boas enseadas para a sua abordagem. O mesmo não sucedia nos Açores ou nas Canárias, Cabo Verde e S. Tomé, onde surgiram entraves à fixação peninsular. No primeiro caso Gaspar Frutuoso insiste no facto de que os sismos e vulcões atemorizavam os primeiros colonos. No segundo, a presença de uma população autóctone - os guanches - difícil de dominar, enquanto nas últimas duas foram as condições inóspitas do clima que dificultaram a presença europeia.
Dizem os cronistas que a ocupação das ilhas da Madeira e do Porto Santo teve lugar no Verão de 1420 e que os promotores da iniciativa (João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz e Bartolomeu Perestrelo) se fizeram acompanhar de homens, produtos e instrumentos necessários para o lançamento da semente europeia. Esta foi a terceira de um conjunto de expedições de reconhecimento realizadas ao arquipélago, nos dois anos que a antecederam. No caso das Canárias, a existência de uma população autóctone obrigou à conquista do território, feita por iniciativa privada e da coroa. Daqui resultou duas formas de domínio: as ilhas senhoriais (Lanzarote, Fuerteventura, La Gomera, El Hierro) e realengas (Gran Canaria, Tenerife, La Palma). As primeiras tiveram um estatuto semelhante ao estabelecido para a Madeira, a partir de 1433.
Com a distribuição das terras pelos três povoadores, as ilhas do Porto Santo e Madeira ficaram divididas em três capitanias. O Porto Santo por ser uma ilha pequena ficou entregue na totalidade a Bartolomeu Perestrelo, enquanto a Madeira foi dividida em duas, por meio de uma separação em linha diagonal entre a Ponta da Oliveira e a do Tristão. A vertente meridional, dominada pelo Funchal ficou quase toda em poder de João Gonçalves Zarco, enquanto a restante área dominada pela costa norte foi para Tristão Vaz.
O entusiasmo destes primeiros povoadores foi o prelúdio do imediato sucesso de ocupação do arquipélago. Diferente foi o que sucedeu nas demais ilhas portuguesas do Atlântico. Dificuldades de vária índole fizeram com que o processo fosse lento e que, em alguns casos, como Cabo Verde, só se concretizasse em pleno no século dezanove.
Nos Açores o infante D. Henrique ordenou em 1439 a Gonçalo Velho que iniciasse o povoamento das ilhas de S. Miguel e Santa Maria, fazendo aí lançar gado bravio. Mas esta iniciativa não surtiu efeito pelo que dez anos mais tarde repete-se a mesma ordem. As cartas de doação das capitanias das ilhas esclarecem-nos que o efectivo povoamento só teve lugar na década de sessenta ou setenta, sendo isso resultado da presença de flamengos no Faial e de madeirenses em S. Miguel. Todavia, segundo Valentim Fernandes(em 1507), as ilhas mais ocidentais - Corvo e Flores - ainda estavam por povoar.
A infanta D. Beatriz, ao confirmar em 1474 a compra da capitania da ilha da S. Miguel por Rui Gonçalves da Câmara refere que a "dita ilha desde o começo da sua povoação até ao presente foi mui mal aproveitada e povoada". Na verdade, foi este filho-segundo do capitão do Funchal quem deu o arranque definitivo ao povoamento da ilha. Ele fixou residência em Vila Franca do Campo e este local ficou como a capital da ilha até que foi soterrado pelo terramoto de 1522.
Pior foi o que sucedeu em Cabo Verde e S. Tomé e Príncipe, onde a fixação de colonos foi prejudicada pelas condições difíceis do clima. Na realidade o clima apresentou-se como o principal entrave à fixação de colonos europeus, atrasando o processo de povoamento e valorização económica. Por outro lado os factos que ilustram esta realidade denunciam uma elevada mortalidade dos funcionários régios para lá enviados, com reflexos a evidentes na administração do território. Por isso a coroa, para cativar a presença de novos povoadores, acenava com um soldo dobrado em relação ao do reino e as possibilidades de comércio na costa africana.
Os privilégios concedidos em 1466, para o comércio nas costas da Guiné, exceptuando as mercadorias defesas e o trato de Arguim, foram o principal chamariz para os novos colonos esquecerem as agruras do clima. Todavia, esta foi uma situação passageira, uma vez que a partir de 1472, sucederam-se restrições a este privilegio dos moradores de Santiago com o sentido de obriga-los a apostar nas culturas locais, as únicas a que estavam autorizados a comerciar com a costa africana.
Mesmo assim de povoamento efectivo só se pode afirmar em relação às ilhas de Santiago e Fogo, ficando as restantes por algum tempo como zona de pastagens. Em Santiago o processo teve início em 1462 tendo-se para o efeito dividido a ilha em duas capitanias: uma para D. Branca de Aguiar, com sede na Ribeira Grande e a outra para Diogo Afonso, com a capital em Alcatrazes.
Mais abaixo, em plena região equatorial, estava o arquipélago de S. Tomé e aí as condições de sobrevivência eram também extremamente limitadas. Idênticas medidas de privilegio para o comércio na costa africana e a emigração forçada de judeus, deram o arranque. Depois, a agricultura açucareira encarregou-se do resto.

A TERRA PROMETIDA
Em todas as ilhas as dificuldades sentidas no momento da ocupação foram inúmeras, variando o grau à medida que se avançava para Ocidente ou Sul. Deste modo a coroa e o senhorio sentiram-se na necessidade de atribuir incentivos à fixação de colonos: a entrega de terras de sesmaria, privilégios e isenções fiscais variadas, a saída forçada com o degredo dos sentenciados. Tudo isto começou na Madeira alargando-se, depois, às restantes ilhas.
A concessão de terras foi, a par dos inúmeros privilégios fiscais, um dos principais incentivos à fixação de colonos, mesmo em áreas inóspitas como Cabo Verde e S. Tomé. A forma de distribuição para a Madeira manteve-se nos Açores, Cabo Verde, S. Tomé. A diferença mais significativa surgiu em Cabo Verde, onde algumas ilhas foram concedidas em regime de contrato para usufruto das pastagens, pelo que não estava atribuído ao capitão a faculdade de as subdividir. Por outro lado, naquelas onde isso foi possível, o regime de distribuição de terras, tendo em conta a pouca aderência de novos colonos, era mais amplo e permissivo, dando aos interlocutores uma maior liberdade de acção.
A pena de degredo foi sempre orientada de acordo com a política de povoamento. A coroa, de acordo com o seu interesse, ordenava aos corregedores o destino a atribuir aos degredados. Depois do Algarve, vieram Ceuta e as ilhas atlânticas. Para os Açores, no período da regência de D. Pedro, o seu encaminhamento passou a ser feito por pedido expresso do infante D. Henrique. A partir da década de setenta do século XV o principal destino destes era o arquipélago de Cabo Verde que, na centúria seguinte, foi substituído por S. Tomé. Segundo o corregedor de S. Tomé em 1517[1] o número de degredados na ilha represen tava um quarto da população, o que era motivo para sérias preocupações, mercê do comportamento insubmisso. Aqui ou em Cabo Verde muitos deles fugiam e faziam-se homizíados, gerando inúmeros problemas, pelo que a coroa foi forçada a rever a política de degredo com destino às ilhas.
Outra forma de aliciar colonos para as novas áreas de povoamento tinha a ver com inúmeras isenções fiscais e privilégios. O sistema teve o início em 1439 na Madeira e alastrou, depois, às restantes ilhas. Os colonos madeirenses usufruíram, por cinco anos, da isenção do pagamento da dízima e portagem nas mercadorias enviadas aos portos do reino. Em 1444 este privilegio foi renovado, sendo extensivo às ilhas açorianas, onde se manteve até 1482.
Quer em Cabo Verde, quer em S. Tomé e Príncipe, as dificuldades de fixação foram redobradas e, por isso mesmo, houve necessidade de reforçar os incentivos. Foi o comércio na vizinha costa africana que a coroa encontrou a melhor forma de promover o povoamento das ilhas. E os poucos colonos que para lá seguiram foram guiados por este promissor comércio. Para Cabo Verde ficou estabelecido em 1466 o privilégio exclusivo nas trocas comerciais com os Rios da Guiné, excepto em Arguim. Além disso usufruíam de isenções fiscais na exportação de produtos para o reino e ilhas. A partir de 1472 a coroa, em face dos abusos, viu-se forçada a exarar algumas restrições que causaram grande contestação por parte dos moradores. Nas ilhas do Golfo da Guiné a coroa estabeleceu também as referidas isenções fiscais no comércio com o reino (1485) e o privilégio de resgatarem na costa até ao Congo (1493 e 1500).

A DIÁSPORA
O povoamento dos arquipélagos atlânticos resultou das condições oferecidas pelo meio que iam no sentido de satisfazer as necessidades cerealíferas e da disponibilidade política e social do enclave peninsular. No caso português a inexistência de população nas ilhas entretanto ocupadas obrigou a um movimento migratório.
É de salientar que em todas as ilhas a mobilidade social define-se com um aspecto particular. Elas foram primeiro pólos de atracção e depois viveiros disseminadores de gentes para a faina atlântica. No começo a novidade aliada aos inúmeros incentivos de fixação definiram o primeiro destino. Depois as escassas e limitadas possibilidades económicas das ilhas e o fascínio pelas riquezas das Indias conduziram a novos rumos. No primeiro caso a Madeira, porque foi rápida a valorização económica, galvanizou as atenções portuguesas e mediterrânicas. Só depois se afirmaram novos destinos insulares, como as Canárias, Açores, Cabo Verde e S. Tomé, onde, note-se, os madeirenses foram importantes. Desta forma a Madeira do século XV poderá ser definida como um pólo de convergência e redistribuição do movimento emigratório no mundo insular.
Partindo do princípio de que o povoamento das ilhas foi um processo faseado, que atraiu a totalidade das regiões peninsulares e até mesmo mediterrânicas, é de prever a confluência de gentes de várias proveniên-
cias, em especial dos espaços ribeirinhos de maior concentração dos aglomerados populacionais. Se é certo que o litoral algarvio exerceu uma posição relevante nas primeiras expedições henriquinas no Atlântico, também não é menos certo que esta era uma área de recente ocupação e carenciada de gentes. Assim o grosso dos cabouqueiros do mundo insular português deveria ser de origem nortenha, sendo em muitos casos os portos do litoral algarvio o local de partida. Do Algarve vieram, sem dúvida, os criados ou servidores da Casa do Infante, cuja origem geográfica está ainda por esclarecer. Eles tiveram uma função de relevo no lançamento das bases institucionais do senhorio das ilhas.
O processo de formação das sociedades insulares da Guiné foi diferente daquilo que sucedeu na Madeira e Açores. Aqui, a distância do reino e as dificuldades de recrutamento de colonos europeus devido à insalubridade do clima condicionaram, de modo evidente, a forma da sua expressão étnica. A par de um reduzido número de europeus, restrito em alguns casos aos familiares dos capitães e funcionários régios, juntam-se os africanos, que corporizaram o grupo mais importante. Mas a presença de negros, sob a condição de escravos, incentivada, no início, foi, depois, alvo de restrições. O espírito insubmisso de muitos, de que resultaram algumas e sérias revoltas em S. Tomé, foi a principal causa destas medidas.
A presença estrangeira nas ilhas portuguesas é evidente desde o início do povoamento. Eis o principal móbil para a sua fixação: a curiosidade de novas terras aliada à possibilidade de uma troca comercial vantajosa.
Na Madeira eles surgem na Madeira, a partir de meados do século XV, integrados na segunda leva de povoadores, sendo os responsáveis pela a afirmação da economia da ilha no mercado europeu. Neste grupo destque especial para os genoveses evenezianos.
Nos Açores a situação é diferente pois os flamengos foram, desde o início, os mais importantes povoadores das ilhas do Faial, Terceira, Pico e Flores. O primeiro a desembarcar nos Açores terá sido Jácome de Bruges, apresentado em documento de 1450 como capitão da Terceira. Da sua acção pouco se sabe e há quem duvide da autenticidade do titulo de posse da capitania da ilha. Mais importante foi, sem dúvida, a vinda de Josse Huerter em 1468 como capitão das ilhas do Pico e Faial. Acompanharam-no inúmeros flamengos que contribuíram parta o arranque do povoamento das ilhas do grupo central e ocidental.
Para os arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé a comunidade estrangeira assume menor importância, sendo, em certa medida, resultado da política exclusivista da coroa portuguesa, que criou, num primeiro momento, sérios entraves à sua presença. Todavia, o facto de S. Tomé ter merecido uma exploração diversa com a cultura da cana sacarina levou a que aí afluíssem técnicos e mercadores ligados ao produto.
Registe-se, por fim, a presença dos ingleses, que adquiriram um lugar relevante nos arquipélagos da Madeira, Açores e Canárias a partir do século XVII. O seu principal interesse era o vinho, pois foram os mais importantes consumidores na terra de origem ou nas colónias orientais e ocidentais. Eles permaneceram até a actualidade, deixando rastos evidentes no quotidiano das ilhas.

AS VIAS OCEÂNICAS
O Atlântico surge, a partir do século XV, como o principal espaço de circulação dos veleiros, pelo que se definiu uma variedade de rotas de navegação e comércio que ligavam o velho continente às costas africana e americana e as ilhas. Esta múltiplicidade de rotas resultou da complementaridade económica das áreas insulares e continentais e surge como consequência das formas de aproveitamento económico aí adoptadas. Neste contexto a mais importante e duradoura de todas as rotas foi, sem dúvida, aquela que ligava as Indias (ocidentais e orientais) ao velho continente, sendo expressa por múltiplas escalas apoiadas nas ilhas que polvilhavam as costas ocidentais e orientais do mar: primeiro as Canárias e a Madeira, depois Cabo Verde, Santa Helena e os Açores. Ela galvanizou o empenho dos monarcas, populações ribeirinhas e acima de tudo os piratas e corsários. Nos três arquipélagos, definidos como Mediterrâneo Atlântico, a intervenção nas grandes rotas fez-se a partir de algumas ilhas, sendo de referir a Madeira, Gran Canária, La Palma, La Gomera, Tenerife, Lanzarote e Hierro, Santiago, Flores e Corvo, Terceira e S. Miguel.
A escala açoriana justificava-se mais pela protecção das armadas do que pela necessidade de reabastecimento ou reparo das embarcações. Era à entrada dos mares açorianos, junto da ilha das Flores, que se reuniam os navios das armadas e se procedia ao comboiamento até porto seguro na península, furtando-os à cobiça dos corsários, que infestavam os mares. A necessidade de garantir com eficácia tal apoio e defesa das armadas levou a coroa portuguesa a criar, em data anterior a 1527, a Provedoria das Armadas, com sede na cidade de Angra[2].
A participação madeirense nas grandes rotas oceânicas foi esporádica, justificando-se a ausência pelo posicionamento marginal no seu traçado ideal. Mas, a ilha não ficou alheia ao roteiro atlântico, evidenciando-se em alguns momentos como uma escala importante para as viagens portuguesas com destino ao Brasil, Golfo da Guiné e India. A escala madeirense foi justificada, inúmeras vezes, pela necessidade de abastecer as embarcações de vinho para consumo a bordo e poucas pela falta de água ou víveres frescos.
As áreas comerciais da costa da Guiné e, depois, com a ultrapassagem do cabo da Boa Esperança, as índicas tornaram indispensável a existência de escalas intermédias. Primeiro Arguim, que serviu de feitoria e escala para a zona da Costa da Guiné, depois, com a revelação de Cabo Verde, foi a ilha de Santiago que se afirmou como a principal escala da rota de ida para os portugueses, que podia muito bem substituir as Canárias ou a Madeira, o que realmente aconteceu.
Outras mais ilhas tiveram uma lugar proeminente no traçado das rotas oceânicas. É o caso de S. Tomé para a área de navegação do golfo da Guiné e de Santa Helena para as caravelas da rota do Cabo. Também a forte projecção dos arquipélagos de S. Tomé e Cabo Verde sobre os espaços vizinhas da costa africana levou a coroa a criar duas feitorias(Santiago e S.Tomé) como objectivo de controlar, a partir daí, todas as transacções comerciais da costa africana. Desta forma no Atlântico sul as principais escalas das rotas do índico assentavam nos portos das ilhas de Santiago, Santa Helena e Ascensão. Aqui as armadas reabasteciam-se de água, lenha, mantimentos ou procediam a ligeiras reparações. A par disso releva-se a função de Santa Helena como escala de reagrupamento das frotas vindas da India depois de ultrapassado o cabo: missão idêntica à dos Açores no final da travessia oceânica.

FORMAS DE PODER E GOVERNO
A estrutura institucional é um dos domínios mais característicos no estudo das ilhas portuguesas do Atlântico. Ela adquiriu forma na Madeira e expandiu-se e desenvolveu-se nos demais arquipélagos de acordo com as particularidades de cada um. O caso da Madeira é paradigmático. No princípio todas as funções de mando ficaram centralizadas nos três homens que comandaram o processo de povoamento. Isto é: João Gonçalves Zarco, Tristão Vaz e Bartolomeu Perestrelo. Sobre eles pendia a solução das primeiras querelas institucionais, que a nova sociedade gerou. Depois, o progresso sócio-económico criou novas necessidades, entre elas uma ajustada estrutura institucional.
A concessão em 1433 por carta régia do governo das ilhas ao infante D. Henrique foi o início de uma nova era. O infante permanecia como o senhorio, enquanto os escudeiros, que haviam dado início ao povoamento do arquipélago, passaram a seus capitães, subordinados à sua alçada. Até 1497, altura em que D. Manuel acabou com o senhorio, eles são conhecidos como capitães do donatário e não capitães donatários, como vimos insistentemente referido. Isto é, são representantesdo donatário e não, em simultâneo, capitães e donatários. As cartas de doação das áreas, conhecidas como capitanias, confirmaram-no juridicamente. Nelas estava estabelecido a alçada e privilégios.
Aos capitães juntaram-se depois os funcionários do próprio donatário -- o ouvidor e o almoxarife -- e uma incipiente estrutura de poder local, o município. Com o decorrer do tempo o progresso social e económico, a dispersão territorial condicionaram novas mudanças que desembocaram, em finais do século XV, princípios da centúria seguinte, com uma nova estrutura institucional, que perdurará por muitos anos.
Algo diferente sucedeu nas Canárias, onde a presença de uma população autóctone condicionou a fixação dos castelhanos. Acresce, ainda que o processo de conquista das ilhas foi iniciado por particulares. Só muito mais tarde a coroa castelhana interveio activamente no processo. Sendo assim a experiência madeirense, acompanhada de perto pelos castelhanos, não se ajustava à realidade do arquipélago vizinho, que foi buscar a sua origem à estrutura estabelecida na península para as terras conquistadas aos mouros. Daí terá resultado o facto de o senhorio canário usufruir de uma jurisdição mais ampla, em certos domínios.
Partindo do princípio que os arquipélagos da Madeira e as Canárias materializaram a primeira experiência das coroas peninsulares no espaço atlântico, adivinha-se a importância que assumiram em posteriores iniciativas de povoamento e valorização económica de continentes ou ilhas. Assim, a Madeira funcionou como o modelo institucional para o atlântico português, enquanto as Canárias exerceram idêntica função para o mundo colonial castelhano: as capitanias madeirenses expandiram-se nas ilhas portuguesas (Açores, Cabo Verde, S. Tomé) e Brasil, enquanto o sistema de adelantado foi transplantado para a América e Antilhas espanholas. Note-se que este último é resultado de uma forma diversa de intervenção, sendo a instituição militar das terras de fronteira, que pela razão especial da conquista chegou às Canárias. Os seus detentores eram conhecidos como governadores e usufruiam de privilégios hereditários e vitalícios. Deste modo a coroa comandou a conquista de Gran Canária e Tenerife, por intermédio de D. Pedro de Vera e D. Alonso de Lugo.

A IGREJA
Os franciscanos encontram-se inegavelmente ligados ao processo de reconhecimento, ocupação ou conquista do novo mundo atlântico. Eles acompanharam as gentes peninsulares na tarefa desbravadora do oceano, foram os primeiros a levar a palavra de Deus a estas terras recônditas e aí rezaram a primeira missa. Daqui resulta a importância assumida pela ordem seráfica nas ilhas, nomeadamente, nos arquipélagos da Madeira, Canárias e Açores.
A mais antiga presença da igreja nas ilhas data de 1344, altura em que o papa, Clemente VI, concedeu a D. Luís de la Cerda o principado da Fortuna. Este facto foi prelúdio de acesa polémica entre as coroas peninsulares. Nesta data ter-se-ia criado também um bispado, uma vez que 1355 Frei Bernardo, residente em Avinhão, é citado como bispo das ilhas da Fortuna. Entretanto em 1369 o papa Urbano V concedeu aos bispos de Tortosa e Barcelona o encargo de as evangelizar, enviando em 1386 de um capelão para La Gomera. Somente em 1404, após a primeira viagem de Jean de Betencourt, se avançou, de facto, com a estrutura religiosa do arquipélago criando-se o bispado de Rubicão (Lanzarote), transferido depois, em 1438, para Las Palmas de Gran Canaria.
Nas ilhas portuguesas sucedeu algo diferente. Aqui o rei concedeu o direito de patroado à Ordem de Cristo. Primeiro em 1433 o arquipélago da Madeira alargado, depois, em 1454, a todos os territórios descobertos, situação confirmada por bula papal de 17 de Março de 1456. O governo espiritual ficou entregue ao vigário de Tomar, sede da Ordem de Cristo e na condição de nullius dicocese, enquanto ao administrador da ordem competia a construção dos templos, nomear os ministros e pagar o seu vencimento. Á parte isso, estabeleceram-se em todas as ilhas ouvidorias com o objectivo de organizar e exercer o governo eclesiástico. A situação mudou em 1514 com a criação do bispado do Funchal e, depois, em 30 de Dezembro de 1551 com o regresso à coroa do padroado.
A ordem seráfica firmou-se na vida religiosa madeirense criando conventos no Funchal, Câmara de Lobos, Santa Cruz, Ribeira Brava, Calheta e Machico. Neste contexto relevam-se os conventos de S.Francisco do Funchal e o de Santa Clara. O primeiro para albergar os frades foi construido a partir de 1474, enquanto o segundo, de freiras, foi erguido por iniciativa de João Gonçalves Camara, segundo capitão do Funchal.
Esta estrutura religiosa foi igual para os Açores, Cabo Verde e S. Tomé, onde também tivemos as primeiras paróquias e oratórios das ordens menores. Nos Açores, a exemplo da Madeira, o primeiro serviço religioso foi obra dos franciscanos que construiram em 1446 o primeiro oratório em Santa Maria e depois outros em Angra (1452) e vila da Praia (1481). A ordem seráfica alargou-se depois às outras ilhas onde fundou casas na Terceira, Faial e S. Miguel. Está também testemunhada a presença dos jesuítas (1570) e agostinhos (1579) na ilha Terceira.
Em Cabo Verde e S. Tomé a igreja evoluiu de acordo com o impacto do povoamento. Todavia aqui as condições inóspitas geradas pelo clima causaram inúmeras dificuldades à acção dos europeus e em especial do clero. Inúmeros missionários e prelados das dioceses de ambos os arquipélagos não resistiram ao calor tórrido destas ilhas. Daí derivou a recusa de alguns bispos em tomar posse do lugar e daqueles que vieram às ilhas resistiram pouco tempo. Também os missionários da Companhia de Jesus foram vitimas das condições inóspitas do clima, o que levou a ordem a ponderar o envio de novas missões[3].
Extinto o senhorio, a Ordem de Cristo através do vigário de Tomar continuou a superintender o governo eclesiástico das ilhas até que em 12 de Junho de 1514, pela bula "Pro excellenti", foi criado o bispado do Funchal com jurisdição sobre toda a área ocupada pelos portugueses no Atlântico e Indico. Até este momento todo o serviço episcopal era feito por bispos titulares aí enviados pelo vigário de Tomar, sendo de referir as visitas a Angra em 1487 e aos arquipélagos da Madeira e Açores (entenda-se Funchal, Angra e Ponta Delgada) em 1507 e 1508. Mas o progresso económico e social deste vasto espaço levou à criação em 1534 de novas dioceses, cujas áreas foram desanexadas do Funchal: as de Goa, Angra, Santiago e S. Tomé. A de Angra abrangia apenas as ilhas do arquipélago açoriano, enquanto as de Santiago e S. Tomé compreendiam, para além das ilhas dos arquipélagos que faziam parte, a costa africana vizinha. Da de S. Tomé foi desmembrada a última área, que deu origem em 1596 ao novo bispado de S. Salvador do Congo.
Entretanto em 31 de Janeiro de 1533 a diocese do Funchal foi elevada à categoria de metropolitana e primaz, englobando "a Madeira e Porto Santo, as ilhas Desertas e Selvagens, aquela parte continental de África, que entesta com a diocese de Safi[m] e bem assim as terras do Brasil, tanto as já descobertas, como as que se vierem a descobrir". Esta foi uma situação passageira e além disso a bula papal não foi expedida do Vaticano, por a coroa a não ter pago, o que coloca a dúvida da existência real do arcebispado do Funchal. Em 1551 o papa Júlio III revogou a situação passando o Funchal para simples bispado sufragâneo de Lisboa, que passou a assumir a função de primaz das terras atlânticas, enquanto a de Goa ficou com idênticas funções para as terras orientais.

AO ENCONTRO DO PARAISO
A definição dos espaços económicos não resultou apenas dos interesses políticos e económicos resultantes da conjuntura expansionista europeia mas também das condições internas, oferecidas pelo meio. E a premência do eco-sistema é por demais evidente quando estamos perante um conjunto de ilhas dispersas no oceano. Todas têm a mesma origem geológica, diferenciando-se pela orografia e condições climáticas. Os Açores apresentavam-se como uma zona temperada, a Madeira como uma réplica mediterrânica, enquanto nos dois arquipélagos meridionais eram manifestas as influências da posição geográfica, no clima tropical seco ou equatorial.
De acordo com estas condições geo-climáticas é possível definir a mancha de ocupação humana e agrícola das ilhas. Nos arquipélagos constituídos por maior número de ilhas a articulação dos vectores da subsistência com os da economia de mercado foi mais harmoniosa e não causou grandes dificuldades. Os Açores apresentam-se como a expressão mais perfeita desta realidade, enquanto a Madeira é o reverso da medalha.
A aposta preferencial esteve mais uma agricultura capaz de suprir as faltas do velho continente, quer os cereais, quer o pastel e açúcar, do que no usufruto das novidades encontradas. Veja-se o que sucedeu em Cabo Verde e São Tomé onde a dificuldade em implantar uma cultura subsistência europeia não foi facilmente compensada com a oferta dos produtos africanos como o milho zaburro e inhames. Em Cabo Verde, cedo se reconheceu a impossibilidade da rendosa cultura dos canaviais. Mas tardou em valorizar-se o algodão como produto substitutivo, tal era a obsessão pelo açúcar e pelas trocas da costa da Guiné.
O arquipélago açoriano e as demais ilhas da Guiné surgem numa época posterior, sendo o processo de valorização económica atrasado mercê de vários factores de ordem interna a que não são alheias as condições mesológicas. O clima e solo áridos, de um lado, sismos e vulcões, do outro, foram um cartaz pouco aliciante para os primeiros povoadores.
A Madeira, que se encontrava a pouco mais de meio século de existência como sociedade insular, estava em condições de oferecer os contingentes de colonos habilitados para a abertura de novas arroteias e ao lançamento de novas culturas nas ilhas e terras vizinhas. Assim terá sucedido com o transplante da cana-de-açúcar para Santa Maria, S.Miguel, Terceira, Gran Canária, Tenerife, Santiago, S. Tomé e Brasil.

O PÃO NOSSO DE CADA DIA
Um dos primeiros objectivos que nortearam o povoamento da Madeira foi a possibilidade de acesso a uma nova área produtora de cereais, capaz de suprir as carências do reino e, depois, das praças africanas e feitorias da costa da Guiné. Entretanto os interesses em torno da cultura açucareira recrudesceram e a aposta na cultura era óbvia. Esta mudança só foi possível quando se encontrou um mercado substitutivo. Assim sucedeu com os Açores que, a partir da segunda metade do século dezasseis, passaram a assumir o lugar da Madeira.
Apresentando-se o arquipélago açoriano com uma vasta área e um solo variado foi difícil delinear uma política de aproveitamento. A falta de mão-de-obra fez com que se fizesse incidir o povoamento apenas em certas áreas, muitas vezes, já em vias de arroteamento. Na ilha de S. Miguel e Santa Maria, o ritmo acelerado das arroteias e as elevadas possibilidades do solo para a expansão da cultura cerealífera, conduziram à sua afirmação como principais produtoras de trigo, relegando para segundo plano as restantes. Santa Maria foi a primeira ilha a ser lavrada, mas o espaço de cultura reduzido conduziu-a para uma posição secundária, dando lugar à de S. Miguel, com uma área plana apropriada para o incentivo das arroteias, não obstante as dificuldades derivadas das erupções vulcânicas e da sismicidade. Deste modo a ilha verde firmou-se, ao longo dos século XVI e XVII, como a principal produtora de trigo do arquipélago.
A partir de finais do século XVI foi evidente a afirmação do arquipélago açoriano como celeiro do Atlântico. A economia cerealífera açoriana estava organizada em torno de dois portos importantes (Angra e Ponta Delgada) que tinham à sua volta um vasto hinterland, abrangendo as áreas agrícolas da ilha e das vizinhas. Assim a de Santa Maria estava colocada sob a alçada de S. Miguel e as restantes adjacentes ou dominadas pelo porto de Angra. Note-se que até mesmo o comércio de cereal das Flores e Corvo se fazia a partir de Angra, como sucedeu em 1602.
Algo diferente sucedeu quando os colonos portugueses chegaram às ilhas de Santiago e S.Tomé. Aí não medravam nem foi possível lançar à terra as culturas que definiam a dieta alimentar europeia. Esta primeira dificuldade obrigou a repensar a sua forma de ocupação. O recurso aos africanos, como escravos ou não, foi a solução para ultrapassar este primeiro obstáculo. A alimentação do africano era diferente da do europeu, sendo baseada no milho zaburro, no arroz e inhame, culturas que aí medravam com facilidade. Perante isto os poucos europeus estiveram sempre dependentes do trigo, biscoito ou farinha, enviados das ilhas ou do reino, ou foram obrigados a adptar-se à dieta africana.
Junto ao cereal plantaram-se também os bacelos donde se extraia o saboroso vinho de consumo corrente ou usado nos actos litúrgicos. O ritual cristão fez valorizar ambos os produtos que, por isso mesmo, acompanharam o avanço da Cristandade. Em ambos os casos foi fácil a adaptação às ilhas aquém do Bojador o mesmo não sucedendo com as da Guiné. Todavia a videira conseguiu ainda penetrar neste último espaço, se bem que sem conseguir qualquer importância comercial.
A fruticultura e horticultura definem-se também como componentes importantes na economia de subsistência, sendo referenciadas com grande insistência por Gaspar Frutuoso em finais do século XVI. As leguminosas e frutas, para além do uso no consumo diário, eram também valorizados pelo provimento das naus que aportavam com assiduidade aos portos insulares. Esta última situação surge na Madeira, Açores, Cabo Verde (Santo Antão e Santiago) e S. Tomé.
A partir do século dezassete estavão criadas as condições para uma revolução na dieta alimentar dos insulares. Na verdade, os descobrimentos foram também responsáveis por uma transmigração de produtos e culturas. Aos europeus juntaram-se os africanos, americanos e asiáticos. São plantas ornamentais mas também com valor alimentar. Aqui merece a nossa atenção, primeiro o milho, depois, o inhame e a batata. As ilhas foram, mais uma vez, o viveiro, divulgador e de expansão nos espaços continentais. O milho chegou cedo aos Açores e a S. Tomé, enquanto na Madeira o seu aparecimento só teve lugar no século dezanove. A batata, ao invés, só começou a ter aceitação na Madeira e Açores na segunda metade do século dezassete e, nos séculos seguintes, acabou impondo-se na dieta alimentar.
A alimentação dos insulares completava-se com o aproveitamento dos recursos disponíveis no meio e que tinham valor alimentar, isto é a caça e pesca e os derivados da actividade pecuária, como a carne, o queijo e o leite.
A pesca foi um importante recurso destas populações ribeirinhas, que usufruíam de uma grande variedade de mariscos e peixe. Em Cabo Verde temos ainda a exploração de sal e do âmbar: o primeiro recolhe-se na ilha com o mesmo nome, Maio e Boavista, sendo usado para a importante industria de salga do arquipélago e exportação à costa africana, enquanto o segundo surge nas ilhas S. Nicolau, Brava e Sal.
O gado teve nas ilhas, principalmente nos Açores e em Cabo Verde, uma importância fundamental na economia. Isto resultou da dupla função. Ele para além do uso como força de tracção nos transportes e na lavoura foi valorizado pela disponibilidade de derivados para a alimentação (carne e queijo) e nas industrias artesanais (peles e sebo). Em Cabo Verde, excepto nas ilhas de Santiago e Fogo, ao contrário do que sucedia na Madeira e Açores, não existiu qualquer ligação entre a pecuária e a agricultura, sendo diferente a forma de aproveitamento. Aqui há uma evidente especialização das demais ilhas numa pecuária extensiva, assente em gado bovino e caprino. Elas eram arrendadas a particulares, que por sua iniciativa se encarregava de explorar tais proventos. No fundamental pretendia-se explorar o que oferecia maior rentabilidade, isto é os couros e o sebo. Por isso, nas doações aludia-se quase sempre à tributação destes e muito raramente da carne, servida sob a forma de chacina para fornecer as armadas e conduzir ao reino e à ilha da Madeira.
No âmbito da silvicultura temos, ainda, o aproveitamento das madeiras, necessárias à construção de barcos, casas, engenhos e meios de transporte e das lenhas, usadas como combustível caseiro e industrial (nos engenhos e forjas), do pez para a calafetagem de navios.
A insistente solicitação de madeiras e lenhas, nomeadamente, nas ilhas onde a cultura dos canaviais adquiriu alguma importância, foi desastrosa para o equilíbrio ecológico, não poupando mesmo a Madeira, que mereceu tal nome pela abundância e esplendor do arvoredo. Isto levou os municípios a tomarem medidas de controlo no desbaste florestal, que surgiram com maior evidência na Madeira, onde o parque florestal foi devorado pela safra açucareira. Em Cabo Verde e S. Tomé é de referir, por último, a importância que assumiu o comércio de madeiras da Guiné com destino ao reino.
Os produtos anteriormente citados surgem como uma necessidade emergente da dieta alimentar dos colonos europeus ou das disponibilidades das áreas de fixação. Outros há que aparecem por motivos diferente e que acabam por adquirir uma importância desusada na economia insular. Estes são impostos pela Europa com a finalidade de suprir as carências do mercado europeu. Foi a Europa que os valorizou e moldou de acordo com as necessidades comerciais, distribuindo-os pelas áreas adequadas e assegurando os meios necessários ao seu cultivo, escoamento e comércio. Nestas circunstâncias temos a cana de açúcar e o pastel. Os incentivos da coroa e município, aliados à elevada valorização pelos agentes europeus, actuaram como mecanismos propiciadores do desenvolvimento das culturas.

O DOCE
A cana-de-açúcar, pelo alto valor económico no mercado europeu-mediterrânico, foi um dos primeiros e principais produtos que a Europa legou e definiu para as novas áreas de ocupação no Atlântico. O percurso começou na Madeira, alargando-se depois às restantes ilhas e continente americano.
Nesta primeira experiência além-Europa a cana sacarina evidenciou as possibilidades de desenvolvimento fora do habitat mediterrânico. Tal evidência catalisou os interesses do capital nacional e estrangeiro, que apostou no crescimento da cultura e comércio. Se nos primeiros anos de vida no solo insular a cana sacarina se apresentava como subsidiária, a partir de meados do século XV já aparecia como o produto dominante, situação que perdurou na primeira metade do século seguinte.
As socas de cana madeirense foram levadas para os Açores pelos primitivos cabouqueiros, promovendo-se o cultivo em Santa Maria, S. Miguel, Terceira e Faial. Aqui a cultura foi tentada várias vezes, mas sem surtir os efeitos desejados. As condições geofísicas aliadas à inexistência ou reduzida dimensão dos capitais estrangeiros travaram o seu desenvolvimento. Também nas Canárias a cultura está ligada aos madeirenses, pois foi o governador de Gran Canaria, D. Pedro de Vera, que em 1480 incentivou a entrada de socas de cana e gentes experimentadas para o seu cultivo. As ilhas de Gran Canaria e La Palma foram fruidoras do desnvolvimento económico que esta cultura propiciou.
Aos arquipélagos de Cabo Verde e S. Tomé os canaviais chegaram muito mais tarde e como noutras áreas a experiência madeirense foi importante. No primeiro surge só nas ilhas de Santiago e S. Nicolau, mas sem nunca ter sido uma cultura rentável e concorrencial do açúcar madeirense. As condições morfológicas e orográficas foram-lhe adversas.
Diferente foi o que sucedeu em S. Tomé onde a abundância de águas e lenhas associada às condições do solo foram de molde a propiciar os meios indispensáveis ao cultivo da cana. O açúcar aí produzido, tornou-se, por isso mesmo, concorrencial do madeirense, embora sem nunca atingir idêntico nível de qualidade.

COBRIR E EMBELEZAR O CORPO
O pastel aparece na economia insular em condições idênticas ao açúcar. Foi uma cultura introduzida pelos europeus para satisfazer as carências do mercado de têxteis. Até ao século XVII, com a introdução do anil na Europa, ele foi a principal planta da tinturaria europeia, donde se extraia as cores preta e azul. A par disso a disponibilidade de outras plantas tintureiras, como a urzela (donde se tirava um tom castanho-avermelhado) e o sangue de drago, levaram ao aparecimento de italianos e flamengos, interessados no comércio que, por sua vez, nos legaram a nova planta tintureira: o pastel.
O pastel, primeiro, cultivado na Madeira surge, depois, nos Açores e nas Canárias. Mas só no arquipélago açoriano, nas ilhas de S. Miguel, Terceira, S. Jorge e Faial, atingiu maior dimensão económica. A toponímia regista a sua presença e define os espaços de cultivo.
Foi no arquipélago açoriano que o pastel alcançou um lugar de grande relevo. A sua importância poderá ser comparável à que assumiu o açúcar na Madeira, Canárias e S. Tomé. A cultura activou as trocas com o exterior e despertou o interesse dos mercadores italianos, flamengos e ingleses. A sua promoção em solo açoriano está inegavelmente ligada à presença dos flamengos, mas foram os ingleses, nos séculos dezasseis e dezassete, os primcipais consumidores. Foi na ilha de S. Miguel que se produziu a maior parte do pastel exportado dos Açores, sendo ele responsável pelo aparecimento de várias fortunas.
A urzela foi também um importante recurso das ilhas que teve idêntico aproveitamento na indústria tintureira. Esta é uma planta indígena das ilhas dos Açores, Canárias, Cabo Verde e Madeira. Todavia a sua importância na economia insular só será relevante a partir do século dezoito. Esta planta surgia na rocha íngreme do litoral, tornando a operação de apanha um trabalho de grande risco.
Nos arquipélagos além do Bojador ignora-se a presença do pastel, não obstante a importância que aí assumiu a cultura do algodão e o consequente fabrico de panos. O clima, o desconhecimento das técnicas de tinturaria, demonstrada na entrega da exploração da urzela aos castelhanos João e Pêro de Lugo, favoreceram esta conjuntura. Mas aqui a cultura do algodão foi imposta pelos mercados costeiros africanos, carentes de fio para a industria têxtil.
Nos arquipélagos da Madeira e Açores sabe-se apenas do cultivo do linho, da qual se fabricavam os panos mais comuns usados pela gente modesta, uma vez que os tecidos de luxo eram importados do reino ou do estrangeiro. Mas foi em S. Miguel, nomeadamente nos municípios da Ribeira Grande e Lagoa, que a cultura teve maior incentivo, produzindo-se panos (de estopa, de guardanapos, toalhas de mesa) para uso da terra e exportaçäo para as ilhas vizinhas, enquanto as pedras de linho podiam ser enviadas para o estrangeiro, especialmente Inglaterra.

A COR DO DINHEIRO
O comércio é, em simultâneo, a causa e o corolário da conjugação harmoniosa deste conjunto de factores que conduziram ao progresso da sociedade e economia insulares. O processo histórico evidencia de forma clara esta realidade. Terá sido o surto do comércio açucareiro que condicionou o desenvolvimento de infra-estruturas portuárias e que implicou o nível de progresso dos centros urbanos na Madeira, Canárias e S. Tomé. O mesmo sucedeu em S. Miguel com o surto do pastel.
Esta actividade, que mereceu o pleno apoio dos insulares e aí encontrou os mecanismos adequados para isso, não estava alheia às venalidades da economia atlântica, bem como aos obstáculos humanos e naturais. Foi o europeu quem definiu os circuitos comerciais e procurou mantê-los sob controlo. As ilhas foram, portanto, encaradas como espaços periféricas que dependiam umbilicalmente do centro europeu. Por outro lado, as coroas peninsulares, empenhadas em definir um comércio monopolista, intervêm, com assiduidade, regulamentando de forma exaustiva as actividades económicas e delimitando o espaço de manobra dos seus agentes.
Nas ilhas da costa e golfo da Guiné a dependência dos espaços continentais é muita mais acentuada. O facto de estarem defronte de uma área importante no tráfico negreiro fez com que se mantivessem, necessariamente, como meras feitorias. A valorização dos recursos açucareiros de S. Tomé ou pecuários e algodoeiros do arquipélago caboverdeano não foram suficientes para competir com as rotas do tráfico negreiro, a partir do século dezasseis.
A rota de ligação do mundo insular às origens europeias foi, sem dúvida, a mais importante do comércio externo nos séculos XV e XVI. Mais tarde a ela sobrepõem-se as de contacto ao mercado americano, que tiveram uma importância especial para as ilhas da costa e golfo da Guiné. A permanência e fortalecimento destes contactos foi resultado da existência de produtos e mercados adequados à troca.
Ao europeu as ilhas foram, acima de tudo, um mercado capaz de suprir as necessidades alimentares, de produtos industrias e mão-de-obra escrava. A isso acresce a possibilidade de as mesmas serem consumidores dos excedentes das manufacturas europeias. A disponibilidade desta última fazia aumentar os lucros das transacções comerciais e definia uma extrema dependência dos mercados insulares, agravada pela troca desigual.
Diferente foi o relacionamento das ilhas com o mercado americano. O protagonismo de cada arquipélago dependeu da oferta de produtos e serviços e do mútuo empenho de insulares e americanos no reforço destes contactos. No Mediterrâneo Atlântico ele expressou-se por duas fases distintas: apoio ao lançamento das novas sociedades com a troca de experiências de aproveitamento económico e o serviço de apoio às rotas de ligação a este novo mercado; relacionamento directo das ilhas com a oferta do vinho. Em Cabo Verde e S.Tomé releva-se a função de mercados redistribuidores do trafico negreiro, necessário para a economia americana.
O arquipélago canário, mercê da posição e condições específicas criadas após a conquista, foi um dos que tirou maior partido do comércio com o Novo Mundo. A proximidade ao continente africano, bem como o posicionamento correcto nas rotas atlânticas, permitiram-lhe intervir no trafico inter-continental. Para os Açores, o facto de as ilhas estarem situadas na recta final das grandes rotas oceânicas possibilitou-lhes algum proveito com a prestação de inúmeros serviços de apoio e do eventual contrabando.
Fora disso encontrava-se a Madeira, a partir de finais do século XV. Por muito tempo este comércio foi apenas uma miragem. E só se tornou uma realidade quando o vinho começou a ser o preferido das gentes que embarcaram na aventura índica ou americana. Perante isto o vinho madeirense afirmar-se-á em pleno a partir da segunda metade do século dezassete.
Rumos diferentes tiveram os arquipélagos de S.Tomé e Principe e Cabo Verde: a proximidade da costa africana e a permanente actividade comercial definiram a inegável vinculação ao continente africano. Por muito tempo os dois arquipélagos pouco mais foram do que portos de ligação entre a América ou a Europa e as feitorias da costa africana. A desmesurada importância do impacto dos espaços continentais(europeu, africano ou americano) relegou para segundo plano as, não menos relevantes, formas de contacto e comércio no mercado insular.
São poucos os estudiosos que se aperceberam da importância das relações inter-insulares e lhe atribuíram a verdadeira dimensão. A vizinhança, as facilidades nas comunicações aliadas à complementaridade e similar nível atingido pelo processo sócio-económico sedimentaram esta rede de inter-relações. Neste particular, a Madeira, mercê da posição charneira entre os arquipélagos das Canárias e dos Açores, foi importante para a manutenção deste intercâmbio.

CONCLUSÃO
Das ilhas, dos seus habitantes e forasteiros, ficaram aqui expressos alguns testemunhos. Neste passado, feito de duras canseiras, é visivel uma identidade própria do mundo insular atlântico, emanente da expansão europeia, partir do século XV. Esta mundividência insular começou na Madeira e, depois, avançou com processo expansionista ao longo do oceano nas novas ilhas. As soluções para os problemas com que se depararam os europeus surgem em cadeia e têm como referência os casos anteriores. Daqui resulta a possível definição de uma unidade arquipelágica, construída na diversidade dos espaços.
Em todas, ou quase todas as ilhas, foi evidente a dependência dos espaços continentais europeu, africano e americano. Por outro lado a maior ou menor proximidade definiu a dimensão assumida por esta vinculação. A prova disto está nos arquipélagos de Cabo Verde e S.Tomé, cuja existência e História é definida em relação ao próximo continente africano.
As similitudes e conexões foram estabelecidas pelo posicionamento geográfico dos arquipélagos. Por isso elas são mais evidentes entre a Madeira e os Açores e entre Cabo Verde e S. Tomé, do que entre os dois grupos. Estamos perante uma unidade construída na diversidade.

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[1]. António CARREIRA, Cabo Verde, Lisboa, 1983, 300-301.

[2]. Cobfronte-se o nosso estudo sibre O Comércio inter-insular nos séculos XV e XVI, Funchal, 1987, 17-24.

[3]. Pe. Fernão GUERREIRO, Relação anual das coisas que fizeram os padres da companhia de Jesus (...), 3 volumes, Coimbra/Lisboa, 1930-1942.

PORTUGAL E OS ESTRANGEIROS - Manuel Gomes Branco

Branco , Manuel Gomes – PORTUGAL E OS ESTRANGEIROS ,  Lisboa: Livraria A. M. Pereira, Imprensa Nacional, 1879-1895. 5 volumes.  In...