sábado, março 28, 2009

«2º Visconde de Santarém»

Santarém (Manuel Francisco de Barros e Sousa de Mesquita de Macedo Leitão e Carvalhosa, 2.º visconde de).
n: 18 de Novembro de 1791.
f: 17 de Janeiro de 1855.

Senhor de Pontével, Ereira e Lapa, alcaide-mor de Santarém, Golegã e Almeirim; senhor do morgado de Vaqueiros, oficial-mor da Casa Real, guarda-roupa de D. Maria I, comendador das ordens de S. Tiago e da Torre e Espada e grã-cruz da de Cristo; grã-cruz da de Carlos III, de Espanha, oficial do Cruzeiro do Brasil; ministro de estado, guarda-mor da Torre do Tombo, sócio das Academias Reais das Ciências do Lisboa e de Berlim; do Instituto de França, das Sociedades de Geografia de Berlim, Franquefurte, Londres, Paris, e S. Petersburgo; do instituto Histórico e Geográfico do Brasil, etc.
N. em Lisboa a 18 de Novembro de 1791, fal. em Paris a 17 de Janeiro de 1855. Era filho do 1.º visconde do mesmo título, e da sua primeira mulher.
Órfão de mãe aos 3 anos incompletos de idade, foi aos 11 colocado por sou pai no Colégio dos Nobres em 24 de Janeiro de 1803, onde frequentou os estudos até 23 de Outubro de 1807. Partindo a família real em Novembro seguinte para o Brasil, o jovem estudante também embarcou, indo na companhia de seu tio por afinidade, Francisco José Rufino de Sousa Lobato, guarda-roupa de D. Maria I, e depois 1.º barão e 1.º visconde do Vila Nova da Rainha, casado com D. Maria Leocádia Barbosa de Sousa, irmã do 1.º visconde de Santarém, e açafata da rainha D. Maria I. No Rio de Janeiro começou logo a manifestar grande dedicação por investigações históricas, com especialidade, as referentes à, diplomacia, nos arquivos do Estado, sendo igualmente um dos mais assíduos frequentadores e estudiosos do gabinete de manuscritos e da Biblioteca Real daquela cidade, cujos livros haviam constituído a preciosa biblioteca da Ajuda, começada a organizar pelo rei D. José e que foram enviadas ao Brasil por ordem do príncipe regente D. João em 1811. Em 1809 principiou a coligir e a classificar por ordem cronológica e a dividir por potências todos os apontamentos e notícias dos documentos diplomáticos que encerram as nossas relações com as nações estrangeiras. Em 1811 foi nomeado conselheiro de embaixada para acompanhar o ministro plenipotenciário António Saldanha da Gama, mais tarde conde de Porto Santo, ao congresso de Viena de Áustria. Passaram-se ordens, para que fosse conduzido na corveta que devia trazê-los para a Europa. Mas dias depois, tendo-se considerado que estando ele encarregado da redacção de várias memórias sobre os limites das nossas possessões ao sul da América e sobre Olivença para serem enviadas tanto a Londres como Viena, em consequência das disputas que então tínhamos com a corte de Madrid, se decidiu que ficasse rio Brasil, e que só mais tarde fosse preencher uma das missões vagas. Continuando pois a residir no Brasil, entregue aos seus trabalhos predilectos, enamorou-se pouco depois de D. Maria Amália de Saldanha da Gama, filha do 6.º conde da Ponte, João de Saldanha ria Gama, governador da Baía, já então falecido, e sobrinha do já citado António de Saldanha da Gama, com quem veio a casar a 30 do Novembro de 1816, na capela real do Rio de Janeiro.
Em Setembro de 1817 foi nomeado conselheiro de embaixada em Paris, e voltando ao Brasil no fim desse armo, o ministro dos estrangeiros, João Paulo Bezerra, lhe participou, que lhe estava reservada uma das comissões da Europa, excepto a de Turim, por estar destinada ao conde de Linhares. Por decreto de 6 de Fevereiro de 1818, dia da aclamação de D. João VI, sendo ainda desconhecida no Rio do Janeiro a morte do 1.º visconde de Santarém, foi concedida ao filho uma vida no título de seu pai, decreto que depois foi confirmado pelo do 28 do mesmo mês e ano. Sucedeu a toda a casa paterna e nos cargos que seu pai exercia sondo em 1819 autorizado a tomar posse por seu bastante procurador. Resolvendo-se estabelecer com a Dinamarca, como antigamente relações diplomáticas entre os dois países por enviados extraordinários, foi nomeado o visconde de Santarém, por decreto de 22 de Janeiro do citado ano de 1819, para servir na corte de Copenhaga com o carácter de encarregado de negócios. Tendo de ir desempenhar este cargo, ou pelo menos ir tomar posse, o visconde de Santarém saiu do Rio de Janeiro para a Europa a 9 de Abril desse ano, tendo então já coligido um tão grande número de documentos diplomáticos, que a este tempo já constituíam 80 volumes, na maior parte in-folio. Em Julho ou Agosto achava-se em Inglaterra, onde fez várias excursões pelo interior, visitou a biblioteca pública de Plimouth, e passou a Lisboa, fixando aqui residência para se ocupar dos negócios de sua casa, agora mais complexos por causa de inventário e partilhas, e para poder entregar-se a novas investigações diplomáticas nos abundantes e riquíssimos documentos arquivados na Torre do Tombo, onde por decreto de 31 de Março de 1819, havia ordem para lhe serem dadas todas as cópias que ele pedisse. Foi durante a sua residência em Lisboa, que recebeu de D. João VI a mercê da alcaidaria mor de Santarém, em sua vida, por alvará de 25 de Agosto do mesmo ano, e carta de 19 de Abril de 1820.
Os acontecimentos políticos de 1820, a que não aderiu, mostrando grande predilecção pelos ideais absolutistas, o obrigaram a abandonar Portugal, saindo a muito custo com 8 pessoas de família a 30 de Setembro desse ano em direcção à Inglaterra, e chegando a Falmouth a 15 do mês seguinte, seguiu para Londres, e daí para Paris onde chegou a 21 de Novembro. Durante a sua permanência nesta cidade entregou-se a um trabalho espinhoso, examinando 74 códices da Biblioteca Real, além dos manuscritos da Biblioteca do Pantheon, da Biblioteca Mazarini o outros arquivos de França. Foi por este tempo que nos Annaes das Sciencias, das Artes e das Letras, publicados em Paris, começaram a aparecer alguns escritos do visconde de Santarém. Na Áustria realizava-se então o congresso de Larjbac, e o ilustre diplomata foi quem em Paris recebeu do Brasil certas ordens e instruções, que deviam ser transmitidas ao plenipotenciário de Portugal que fosso assistir àquele congresso. Entretanto rebentou no Rio elo Janeiro a revolução de 25 de Fevereiro de 1821, que obrigou a família real a voltar para Lisboa. 0 visconde de Sentarem, tendo-se demitido do seu caro, regressou também a Lisboa. A Academia Real das Ciências o admitiu como sócio correspondente, a 12 de Dezembro de 1821. Dois anos depois foi-lhe participado pelo conde do Palmela (nomeado ministro dos estrangeiros em Julho do 1823), que o governo o nomeara enviado extraordinário e ministro plenipotenciário para os Estados Unidos. Os diplomas, porém, não chegaram a ser assinados em consequência da recusa persistente e terminante do visconde em aceitar essa missão. Os motivos da escusa apresentados a D. João VI, foram por este benevolamente aceites, de sorte que não só os acolheu, como também lhe mandou declarar que não o consideraria fora da carreira, e que logo que houvesse uma missão vaga na Europa, seria ele o nomeado, conservando-lhe, portanto, as honras inerentes. Por proposta de Palmela, já então com o título de marquês, foi nomeado guarda-mor da Torre do Tombo, pelos decretos de 13 e 27 de Julho de 1821.
Tendo falecido D. João VI, e tomando a regência do reino a infanta D. Isabel Maria, o visconde de Santarém foi nomeado ministro do reino por decreto de 8 de Junho de 1827, acumulando depois os negócios desta pasta com os de marinha e ultramar por decreto de 14 do Agosto do mesmo ano, de ambos os quais, porém, veio a ser exonerado por decreto de 5 do mês seguinte. Entregue a regência do reino ao infante D. Miguel em Fevereiro do 1838 foi distribuída ao visconde do Santarém a pasta importantíssima do ministério dos estrangeiros, por decreto de 13 de Março do mesmo ano, conservando-a mesmo depois de D. Miguel ter passado de regente a rei. Começou então uma época de verdadeiro martírio para esse espírito inteligente e elevado, que tinha bastante lucidez para dar os melhores conselhos, mas que não tinha bastante energia para os fazer triunfar. Via os erros que se cometiam, e não os podia remediar, e envolvia assim a sua responsabilidade efectiva, posto que muitas vezes não tivesse realmente a responsabilidade moral dos erros praticados. Este proceder do ilustre ministro acarretou-lhe a má vontade dos colegas, que repeliam os seus conselhos, e as intrigas que se forjaram contra ele, foram-se avolumando, chegando a tal ponto que D. Miguel ao partir para Santarém, em 1833, o demitiu, nomeando ministro dos estrangeiros o conde de S. Lourenço, a esse tempo ministro da guerra. Julga-se que uma das causas principais deste desvalimento, fora o célebre parecer dado por ele ao duque de Lafões em ofício de 21 de Março de 1833, acerca da forma de conceder uma capitulação a D. Pedro, que chegara a pensar nessa resolução extrema, num momento era que vira a sua causa completamente perdida. Esse ofício que os liberais encontraram na secretaria em Lisboa, e que foi publicado na Chronica Constitucional de 17 de Setembro do 1833, faz honra ao visconde de Santarém, à lucidez do seu espírito e à sua perspicácia politica, mas não contribuiu pouco, decerto, para que no campo dos miguelistas fosse apontado como constitucional declarado e perigoso. D. Pedro, regente em nome de D. Maria II, também o exonerou do cargo de guarda-mor da Torre do Tombo em Julho de 1833. Na noite do 24 para 25 deste mês, José Joaquim dos Reis e Manuel Vaz Parreiras, por ordem vocal que lhes foi dada pelo encarregado da policia, se dirigiram à casa do visconde do Santarém, e apreenderam toda a correspondência que encontraram. O auto da diligência e inventário dos papéis apreendidos foram remetidos em 8 de Agosto a Cândido José Xavier por Bernardim de Sousa e Luís Teixeira Homem de Brederode, sendo nomeada uma comissão para proceder ao exame desses papéis.
Apesar do procedimento severo que D. Miguel tivera com o visconde de Santarém, quando D. Miguel se viu obrigado a aceitar a convenção de Évora Monte e a partir para o exílio, o visconde veio a Lisboa, reconheceu o governo constitucional, e pedindo regularmente o seu passaporte, que lho foi passado a 11 de Junho de 1834, retirou-se para Paris, e nunca mais voltou a Portugal. Vendo-se então naquela cidade, livre dos cuidados da política, e tendo à sua disposição as mais ricas e selectas bibliotecas, voltou a ocupar-se dedicadamente dos seus predilectos estudos, e principiou essa longa e admirável campanha a favor dos direitos e da glória dos portugueses na Africa, e em geral nas províncias por eles descobertas. 0 governo aproveitou o seu talento e o seu estudo para o encarregar de missões puramente literárias, encarregando-o em 1842 de publicar o Quadro elementar das relações politicas e diplomaticas em Portugal com as diversas potências do mundo, etc., e em 1816 o Corpo diplornatico portuguez. São duas publicações valiosas e interessantíssimos os prólogos e as notas com que o autor precede e acompanha cada um dos seus volumes, mas os seus estudos cosmográfico-históricos é que são realmente de extraordinário valor. Manejando perfeitamente a língua francesa que empregava de preferência nas suas publicações de história, de geografia, o visconde de Santarém foi o denodado campeão dos direitos portugueses, e tão profundamente estudou e conheceu esses assuntos, que apesar de não ter posição oficial, era ele sempre o consultado pelo nosso ministro em Londres, conde de Lavradio, que de aquela cidade ia a Paris de propósito para o consultar, sempre que tinha alguma questão importante colonial para discutir com o governo inglês. Quando o rei D. Pedro V andou viajando esteve em Paris, assistindo nas Tulherias com o imperador Napoleão III a uma recepção oficial, não conhecia pessoalmente o visconde de Santarém, que também ali se encontrava confundido na multidão. O imperador, notando isso, apresentou-o ao monarca português, e D. Pedro V pediu-lhe desculpa de lhe não ter falado, mas que somente o conhecia de nome. Instou para que o procurasse todos os dias no pavilhão de Flora, onde eram os seus alojamentos, para conversarem largamente nos assuntos que formavam a preocupação do visconde, a que eram uma das grandes preocupações do moço e estudioso soberano. Nessas longas conversações, D. Pedro V muitas vezes insistiu com o visconde para que voltasse a Portugal, a que ele constantemente se eximiu a acertar o convite, alegando que estava em Paris no meio dos seus manuscritos, dos seus mapas o que dificilmente encontraria em Lisboa os elementos de estudo que tinha na capital francesa. A razão principal da recusa, era, que o visconde de Santarém, mesmo por estar queixoso de D. Miguel a ponto de ter quebrado todas as suas relações com o príncipe proscrito, não queria aceitar mercê ou graça que pudesse implicar como que uma recompensa desse procedimento que só o ressentimento lhe inspirava.
A obra com que o visconde de Santarém parece ter-se estreado na sua longa carreira de erudito, é a Analyse historico-numismatica de uma medalha de ouro do imperador Honorio, do quarto seculo da era christã. Foi escrita no Rio de Janeiro em 1818, e imprimiu-se depois em Falmouth, mas não se sabe em que ano. Por esse tempo trabalhava o visconde ardentemente nos seus estudos diplomáticos, e segundo consta, já em 1822 coleccionara os tratados celebrados por Portugal até aos fins do século XVI, colecção que abrangia 21 volumes. A sua missão de Copenhaga, depois os sucessos políticos que se seguiram, desviaram-lhe a atenção dos estudos em que andava empenhado, e só em 1825, depois, de ter sido nomeado guarda-mor da Torre do Tombo, é que escreveu e imprimiu um novo livro intitulado: Memorias chronologicas e authenticas dos alcaides-móres da villa de Santarem, desde o principio da monarchia até ao presente. Essa Memoria tratava de um assunto, por assim dizer pessoal, pois que a alcaidaria-mor de Santarém fora dada a seu pai juntamente com o viscondado. Membro da Sociedade Geográfica Francesa, o visconde de Santarém foi um dos seus mais activos relatores, ocupando-se sempre com grande predilecção das coisas portuguesas. Sendo tão apreciado no estrangeiro como era em Portugal não só pertencia, conforme dissemos, à Academia Real das Ciências, de Lisboa, como também à Academia e à Sociedade dos Antiquários de Paris, e ao Instituto de França, honra que dificilmente alcança um estrangeiro. Era membro de muitas sociedades cientificas, já acima citadas.

Bibliografia:
Noticia dos manuscriptos pertencentes ao direito publico externo diplomatico de Portugal, e á historia e litteratura do mesmo paiz, que existem na. Bibliotheca Real de Paris, e outras da mesma capital, e nos archivos de França, examinados e colligidos, etc. , Lisboa, 1827; foi reimpressa em 1865; Memoria para a historia e theoria das Côrtes geraes, que em Portugal se celebraram pelos tres estados do reino; ordenadas e compostas no anno de 1824, Parte I, Lisboa, 1827; Parte II, 1828; a estas se juntam 2 opúsculos, publicados em 1828 com o título de Alguns documentos para servirem de prova á primeira parte, etc. e Alguns documentos, etc., de prova à segunda parte; Lettre a M . Mielle, officier de l'Université de France, etc., sur son projet de l'Histoire religieuse et litteraire des Ordres monastiques et militaires, Paris, 1835; a esta carta acrescentava em 1836; Notes additionelles de Mr. le Vicomte de Santarem à Ia Lettre qu'il adresse a Mr. le Baron Mielle; De l'introduction des procédés relatifs à Ia fabrication des étoffes de soie dans Ia Peninsule hispanique sous Ia domination des Arabes, Paris, 1838; Analyse du Journal de Ia navigation de Ia flotte qui est allée à Ia terre du Brésil de 1530 a 1532 pour Pedro Lopes de Sousa, publiée pour Ia premiére fois á Lisbonne par Mr. de Varnhagen, Paris, 1810; Introduccão e notas á Chronica do descobrimento e conquista da Guiné, por Azurara, etc. , Paris, 1811; Memoria sobre a prioridade dos descobrimentos portuquezes na costa de África Occidental, para servir de illustração á «Chronica da Conquista da Guiné» por Azarara, Paris, 1841; foi mandada imprimir pelo governo em número de 500 exemplares, tirando-se 1.000 da que se publicou em francês, mais ampliada, com o título: Recherches sur Ia priorité de Ia découverte des pays situés sur Ia côte Occidental d'Afrique, au-delà du cap Bojador, et sur les progrés de Ia science qéographique, aprés les navigations des portugais au XV siécle, acompagnées d'un Atlas composé de mappe-mondes, et de cartes pour le plupart inedites, dressées depuis le XI jusqu'au XVII siècle, Paris, 1812; Notice sur André Alvarez d'Almada et sa Description de la Guiné, Paris, 1842; Quadro elementar das relações politicas e diplomaticas de Portugal com as diversas potencias do mundo, desde o principio da monarchia portugueza até aos nossos dias; Paris: tomo I e II; 1842; tomo III, e tomo IV (1.ª parte), 1843; torno IV (2.ª parte), 1844; estes 5 volumes incluem os documentos que dizem respeito ás relações de Portugal o Espanha; tomo V, 1815; tomo VI, 1850; tomo VII, 1851; tomo VIII, 1853; neste volume ficou interrompida a série dos documentos concernentes ás relações de Portugal com a França, vendo‑se o autor obrigado por motivos imprevistos a espaçar a continuação, o a ocupar-se imediatamente do que dizia respeito à lnglaterra, e nessa conformidade, imprimiu o tomo XIV, Paris, 1853; foi o último tono que se publicou em vida do visconde, saindo póstumos o XVI e seguintes, cuja publicação o governo cometeu à Academia Real das Ciências; Corpo diplomatico portuguez, contendo todos os tratados de paz, de alliança, de neutralidade, de tregua, de commercio, de limites, de ajuste de casamentos, de cessões de territorio e de outras transacções entre a corôa de Portugal e as diversas potencias do mundo, desde o principio da monarchia até aos nossos dias; tomo I. Portugal e Hespanha, Paris, 1846; Notice sur la vie et les travaux de M. da Cunha Barbosa, secrétaire perpetuel de l'Institut historique et géographique du Brésil, etc. (Extrait du Bulletin de Ia Société de Géographie, Mars, 1847), Paris; Mémoire sur Ia question de savoir aquelle époque l'Amérique meridionale a cessé d'être réprésentée dans les cartes géographiques comme une ile d'une grande étendue (Extrait du Bulletin de Ia Société de Géographie, Mars, 1817), Paris; Examen des assertions contenues dans un opuscule intitulé «Sur Ia Publication des Monuments de la Géographie» publié au mois d'Aout, 1847; Paris; Florida Blanca (Le Comte de); extrait de l'Encyclopédie des gens du monde, tomo XI, 1.e partie, Paris; Recherches historiques, critiques et bibliographiques sur Améric Vespuce et ses voyages, Paris, sem data; o autor publicara anteriormente um esboço deste seu trabalho, com o titulo: Recherches sur Améric Vespuce, et sur ses prétendues découvertes em 1501 et 1503 (Extrait du Bulletin de Ia Société de Géographie, n.º 11) Paris, 1836; Notice sur l'état actuel de la publication de l'Atlas de Mr. le Vicomte de Santarem, composé de mappe-­mondes, de portulans et de cartes historiques, depuis te VI jusqu'au VIII siécle, pour Ia plupart inedites, tirées des manuscripts des différents bibliotéques de l'Europe, pour servir, de preuves à l'Histoirre de la Géographie da moyen­age, et à celle des découvertes des portugais, Paris, 1816; Rapport lu par M. te Vicomte de Santarem à la Societé Géographique sur l'ouvrage de M. Lopes de Lima intitulé: « Ensaios, etc.» ‑ Essais statistiques sur les possessions portugaises en outre‑mer (Extrait du Bulletin de Ia Societé de Géographie, Mars, 1846), Paris; Note sur la veritable date des instructions donnés a un des premiers capitaines qui sont allés duns l'Inde aprés Cabral, publiées dans les Annales Maritimes de Lisbonne, cahier, n.º 7, 1815 (Extrait du BuIletin de Ia Société do Géographie, septembre, 1846); Rapport sur une Mémoire de M. da Silveira, reIativement à Ia découverte des terres du Prétre Jean de Ia Guinée par les portugais, Paris, 1846; a obra de que se trata, intitula‑se: Memoria chronologica ácêrca do descobrimento das terra, do Preste João das Indias, etc. coordenada por Albano da Silveira; Essai sur l'histoire de Ia Cosmographique et de Ia Cartographie pendant le moyen age, et sur les progrés de Ia Géographie après les grandes découvertes du XV siécle, pour servir d'introduction et d'explication á l'Atlas composé de mappe‑mondes et de portulans, et d'autres monuments géographiques depuis le VI siécle de notre ére jus qu'au XVII, Paris, tomo I, 1849; II, 1850; III, 1852, De cada um destes volumes, impressos por ordem do governo, tiraram‑se 600 exemplares. O autor pretendia encerrar toda a obra em 4 tomos. José da Silva Mendes Leal foi encarregado, por decreto de 7 de Outubro de 1857, da sua continuação e parece que se tomara a deliberação de ampliá-la até 6 tomos; Demonstração dos direitos que tem a corôa de Portugal sobre os territorios situados na costa Occidental d'Africa, entre o 5.º grau e 12 minutos e o 8.º de latitude meridional, Lisboa, 1855. O governo mandou fazer uma tradução em inglês, Londres, 1856, que depois se reimprimiu em 1877. A Sociedade de Geografia de Lisboa dedicou à memória do visconde de Santarém uma sessão solene, em 11 de Janeiro de 1907, na majestosa sala Portugal, a que assistiu o rei D. Carlos, sendo inaugurado o retrato daquele ilustre português, que especialmente se dedicou às ciências geográficas deixando‑nos notáveis e valiosas obras. O retrato foi oferecida à Sociedade do Geografia por seu noto, o actual visconde de Santarém. O Elogio histórico foi feito pelo vice‑presidente da Sociedade, o Sr. Vicente Almeida de Eça. Nos Boletins da Sociedade do Geografia de 1904 e 1905, vêm publicadas algumas cartas inéditas do visconde de Santarém. Em 1909, o Sr. António Baião, director da Torre do Tombo, publicou em Coimbra, o seguinte opúsculo: O visconde de Santarem, como guarda-mór da Torre do Tombo. É uma verdadeira homenagem histórica, onde se põem em relevo os notáveis serviços que o ilustre diplomata e escritor prestou áquele arquivo O seu neto, 3.º visconde de Santarém, publicou em Lisboa, 1910, o seguinte: 2.º Visconde de Santarem: Opusculos e Esparsos, colligidos e coordenados por Jordão de Freitas, e novamente publicados pelo 3.º visconde de Santarém; são 2 grossos volumes.

Transcrito por Manuel Amaral

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